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Inventário. União Estável post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União Estável post Mortem

Data de Publicação: 29/04/2024

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 19/11/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Usucapião. Imóvel. Herança. Posse exclusiva do herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro

Data de Publicação: 13/02/2020

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Inventário. Nulidade. Exclusão do bem do inventário

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário

Data de Publicação: 24/09/2019

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Inventário. Nulidade. Prejuízo á parte inventariante. Exclusão do bem de inventário

Tribunal: TJMA

Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário

Data de Publicação: 04/09/2019

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Educação infantil próximo a residência. Direito do assegurado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Educação infantil próximo a residência Direito do assegurado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/08/2019

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ECA. Viagem do exterior. Suprimento judicial de autorização. Processo de adoção pelos guardiões provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Viagem do exterior Suprimento judicial de autorização Processo de adoção pelos guardiões provisórios

Data de Publicação: 02/05/2019

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Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2019

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Cerceamento de defesa. Nulidade de sentença. Recurso provido

Tribunal: TJAM

Tema(s): Cerceamento de defesa Nulidade de sentença Recurso provido

Data de Publicação: 12/03/2019

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